Jovem que completar 16 anos até a data da próxima eleição poderá votar 5t4t2r
Eleitor deve se alistar pelo sistema TítuloNet até o dia 4 de maio de 2024, data do fechamento do cadastro eleitoral 6d3f5z
Prazo para regularização do título de eleitor sem multas vai até 8 de maio 3f5o15
Os interessados em regularizar deverão comparecer no Posto de Atendimento Eleitoral na Rua Fernando Corrêa da Costa, 430, esquina da prefeitura...
Judiciário não pode anular aumento de tarifa telefônica acima da inflação, decide STF 2o4u5f
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Judiciário não pode anular cláusula de contrato de concessão de...
Banco consegue reduzir indenização por dispensar filhos de bancário que ajuizou ação 2z4r6m
A medida foi considerada ato discriminatório
Mais 21 veículos serão leiloados em novo edital do TJMS 4o3f13
Está publicado no Diário da Justiça desta quarta-feira (23), o Edital de Leilão Eletrônico n. 004/2022, da...
2ª Turma absolve homem condenado por roubo com base em reconhecimento fotográfico 3m324m
Por maioria, o colegiado entendeu que não há elementos de prova que corroborem o reconhecimento fotográfico realizado na fase de inquérito
PF deflagra 'Operação Corte na Tangente' contra o contrabando k3w32
Nesta terça-feira (22), a Polícia Federal deflagrou a operação ‘Corte na Tangente’, que visa combater os...
Corregedoria discute expedição de alvará em nome de credor com OAB/MS 4k5g2q
O Corregedor-Geral de Justiça, Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva, recebeu em audiência no seu gabinete o presidente da OAB/MS, Bitto...
Homem é condenado por fraude no auxílio emergencial 3xp4r
Furtos foram consumados por meio do aplicativo Caixa Tem
Procon/MS divulga relação de produtos proibidos em listas de material escolar 2v1v5t
A Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon/MS,) em parceria com a Ordem dos Advogados do...
Visitas aos presídios de MS estão liberadas a partir de hoje 17675n
Dados da Agência Estadual de istração do Sistema Penitenciário (Agepen) revelam alto índice de...
TSE formaliza acordo com 8 redes sociais para combater desinformação 2q4u3p
A iniciativa foi firmada em cerimônia virtual
MPRJ arquiva inquéritos sobre 5 das 28 mortes no Jacarezinho 4l6j64
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) decidiu arquivar quatro procedimentos de investigação criminal que...
Justiça arquiva denúncia contra centro para dependentes químicos 2z6a2u
Capital Centro Terapêutico Resgatando e Conquistando Vidas regularizou atividades A denúncia contra o Centro Terapêutico...
Juiz nega pedido de estudantes da UFGD contra exigência de comprovar vacinação 5w303h
Juiz federal mencionou riscos pela Covid-19 e pontuou que "universidades são espaços dedicados ao estudo e à ciência, não ao...
MPT-MS apura demissões em massa e não pagamento de verbas rescisórias a terceirizados da Suzano em Três Lagoas 733e5b
Instituição recomendou à indústria de celulose que retenha créditos da contratada até que indenizações aos trabalhadores sejam regularizadas
STJ se dispõe a mediar negociação entre peritos médicos e o INSS 42t4c
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell Marques, se ofereceu para mediar as negociações entre a...
Globo 'erra no Pix' e vai à Justiça para reaver R$ 318 mil que pagou por engano 3f3p6j
A Globo entrou na Justiça para recuperar R$ 318 mil depositados por engano na conta de um homem. O motivo da briga? Após notar o...
Eficiência operacional e aumento da confiança da população são efeitos da certificação buscada pelo TJMS 2n3l2i
Órgãos públicos brasileiros têm se esforçado para alcançar o selo de qualidade ISO 9001, em razão...
Pleno do STJ mantém sessões de julgamento virtuais até o fim de março a3r1q
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu manter até 31 de março o regime de trabalho...
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